Samuel Meira Brasil Jr

Justi a, Direito e Processo. Samuel Meira Brasil Jr

Esse livro aumenta as possibilidades de aproveitamento dos atos processuais, utilizando a razoabilidade (proporcionalidade) e ponderação de valores para ampliar as hipóteses de sanação das nulidades, sem, contudo, permitir o arbítrio dos juízes. Destaca-se entre outras obras de semelhantes abordagens o fato de fazer o estudo de uma propriedade essencial do processo, a instrumentalidade das formas, inclusive sua versão mais atual, a instrumentalidade substancial. O texto procura investigar o direito processual de resultados e a existência de limites racionais à instrumentalidade substancial, por intermédio de uma metodologia, a linha divisória entre a instrumentalidade e a arbitrariedade. Obra de relevante interesse para profissionais da área processual, com ênfase exame das invalidades processuais e nos resultados justos das decisões judiciais, através da proporcionalidade da ponderação e da argumentação.