Abimael Esdras Carvalho de Moura Lira

A escrita a servico do poder Abimael Esdras Carvalho de Moura Lira

Busca-se nesta obra compreender o papel e a representatividade dos escrivães para a sociedade colonial a partir do mapeamento de todos os ofícios de escrivães e tabeliães que existiram no reino e, mais tarde, pelo Império. Para isso, utilizou-se de três conjuntos jurídicos lusitanos, produzidos entre os séculos XV-XVII, que definiam alçadas, jurisdições e competências estes ofícios como, por exemplo, as Ordenações Afonsinas (1446/7-1511), as Ordenações Manuelinas (1512-1603) e, por fim, as Ordenações Filipinas (1603-1917). Estes corpus legislativo foram pensados à luz do paradigma jurisdicionalista de Antigo Regime e, portanto, de acordo com a ordem simbólica social coeva. A partir desta análise, temos o histórico dos escrivães e tabeliães pelo Império em diferentes contextos políticos e econômicos. Por fim, reitera-se neste livro a importância dos escrivães e tabeliães como depositários da memória institucional, assim como o caráter de permanência destes oficiais na administração lusa da Era Moderna, situação caracteristicamente diversa dos demais agentes régio lusitanos.